Conversa com taxista

Estou dentro de uma aeronave da Azul Linhas Aéreas, trajeto Cuiabá - Goiânia. Lembrei de uma conversa até certo ponto interessante que tive com o taxista.
Ele começou puxando conversa sobre para onde eu estava indo e aos poucos, (o aeroporto é em Várzea Grande e demora um pouco de onde eu estava até lá), a conversa foi se desenrolando e caiu no plano, relacionamentos.
Iniciou falando de conversas de passageiros contando que em decorrência de viagens constantes, acabaram sendo traídos por suas esposas. Contou que tinha um tio que era muito sem vergonha, chegando ao extremo de pegar qualquer mulher que piscasse ou olhasse pra ele. O interessante que todas as mulheres eram fáceis, pau para toda obra, diferente de sua esposa que era uma Santa e sagrada. Santa ingenuidade.

Isso me remeteu a uma conversa que tive com um amigo que admiro muito, que para minha surpresa, confidenciou-me que estava transcorrendo um mês que havia separado da esposa, tendo em vista que ela pediu a separação para viver sua vida como queria. Em suas conversas sobre a separação, ele ficou sabendo que ela estava tendo um caso enquanto ele viajava à trabalho.
Daí, durante a nossa conversa, ficaram expostas às mágoas, quando ele disse que ela era isso, era aquilo e mais alguns predicados. Deixei ele desabafar e perguntei se poderia fazer algumas perguntas pra ele refletir. No que concordou, comecei assim:

1 - Você parou para analisar qual o motivo para essa atitude dela?
2 - Será que somente ela é a culpada por essa postura?
3 - Vocês, discutiam sempre sobre a condução do casamento, a rotina como era encarada, como era a visão de cada um sobre a relação?
4 - Qual era o sentimento dela em relação à você e vice-versa?
5 - Na visão dela, o que você estava ou poderia estar fazendo para melhorar a relação, o desejo e as responsabilidades de cada um?
6 - O que era pra você um casamento feliz e completo? E para ela também? Você saberia dizer sobre o que você conhecia de sua mulher? Seus desejos, suas vontades, suas necessidades?
7 - Como era o sexo de vocês? Coca-cola, Fanta ou Sprite?
Existem milhares de perguntas que podemos fazer no dia a dia de um casamento para nos mesmos, bem como para nossa companheira ou companheiro.
O que acontece sempre é que, não nos preocupamos com isso, sabe porquê?
Porque quando se trata de relacionamentos, a nossa tendência é de miopia.
Não pertencemos à ninguém, temos alguém do nosso lado, quando a deixamos encantada ou superamos as suas expectativas.
Ter uma mulher deitada na cama do nosso lado, não quer dizer que estamos acompanhados e da mesma forma que a mulher ter um homem na cama ao seu lado, também não é sinal que esteja acompanhada.(palavras ditas pelo Padre Fábio de Melo).
O amor, a paixão, o tesão, deriva do companheiros, do respeito, da dedicação e da realização de tudo aquilo que projetamos, realizamos e somos correspondidos.
Depois disso, não conversamos mais sobre sua separação e como ele está enxergando a nova vida como solteiro.
Torço que seja feliz e veja o relacionamento conjugal por outro prisma.

Recebi minha conta de energia

Vou ter que alterar a iluminação do meu quarto

Sou da região centro-oeste mas estou residindo no Estado que tem água em abundância e a energia elétrica mais cara do Brasil e imprestável. Temos também de sobra, calor infernal quase todos os dias batendo na casa dos 47ºC, altos índices de queimadas, uma boa umidade relativa do ar. Dormir sem ar-condicionado ou ventilador esquece, sem esses aparelhos você passa a noite em claro. 

Pois bem, no mês passado paguei a importância de R$.47,56 por 54 Kwh para uma tarifa de 0,498138. 

A conta deste mês foram 109 Kwh para uma tarifa de 0,525389. Sendo distribuídos em Reais da seguinte maneira:

R$ 57,26 consumo;
R$ 0,34 PIS (Putos Infelizmente Sustento)
R$ 1,56 COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) PIS e COFINS - Tributos Federais - tributos cobrados pela União para manter programas sociais do Governo Federal (Acreditem se quiser).

R$ 21,60 ICMS - Tributo Estadual que significa Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): previsto no artigo 155 da Constituição Federal, este imposto incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e é de competência dos governos estaduais e do Distrito Federal. O ICMS é regulamentado pelo código tributário de cada estado, ou seja, estabelecido em lei pelas casas legislativas estaduais. Aqui no Pará ela é atribuída em 25% mas a CELPA amparada por resolução da ANEEL. A distribuidora tem a obrigação tributária de realizar a cobrança do ICMS direto na fatura e repassá-lo integralmente ao Governo Estadual. 

Como é feito esse cálculo:

Compra de Energia = R$.33,62

Transmissão = 1,66

Distribuição Celpa = 21,40

Encargos Setoriais = 6,24

Tributos (aqui se aplica a bitributação) = 23,50 ou seja (21,60 de ICMS + 1,66 Cofins + 0,34 PIS)

Total que forma a base de cálculo para se chegar ao valor do ICMS que você deve pagar = R$.86,42 x 25% =  R$.21,60

R$ 13,82 CIP (Contribuição de iluminação Publica).

R$ 5,66 Adicional de Bandeira Vermelha (Já estou odiando essa cor, embora meu time de futebol preferido a use em seus uniformes. Ainda bem que as estrelas que as camisas possuem são amarelas).
Total da conta = R$. 100,24

Vejam como a apropriação indébita (Pra não dizer outra palavra que seria a mais correta) é regulamentada pelo Governo Federal, conforme esta matéria publicada no Jornal "O Liberal", contudo não cita o nome do jornalista que fez a matéria.

"OAB-PA vai à Justiça contra a CELPA por cobrança de imposto

07/04/2015 00:00

Empresa alega que cobrança de imposto na conta de luz é legal

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará (OAB-PA) irá ingressar, nos próximos dias, com uma ação civil pública na Justiça Estadual contra a Celpa por causa da forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. A partir dessa ação, os valores cobrados indevidamente poderão ser restituídos em dobro (repetição de indébito) aos consumidores. A informação foi dada ontem pelo presidente da OAB-PA, advogado Jarbas Vasconcelos, ao comentar a reportagem de O LIBERAL publicada no último domingo, 5, expondo a cobrança do ICMS “por dentro” nas contas da empresa, que não toma como base de cálculo o consumo, mas o subtotal da fatura, onde já estão embutidos valores relativos à cobrança de tributos federais como o PIS, Cofins e o próprio ICMS, o que tem causado estranheza aos consumidores. A Celpa encaminhou nota ao jornal alegando que a cobrança tem sido feita de foma legal. 

A OAB-PA já havia detectado a cobrança “por dentro” do ICMS na conta de consumo de energia elétrica no Pará, lembra Jarbas Vasconcelos. Essa cobrança foi denunciada pela OAB-PA na audiência pública realizada em março, no Centur, coordenada pelo deputado federal Arnaldo Jordy, para debater os problemas causados pela Celpa aos consumidores paraenses. A Ordem denunciou a “cobrança indevida do ICMS” e que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2014 com o Ministério Público do Estado não vinha sendo cumprido com relação às faturas. 

Diante desse cenário, a OAB-PA decidiu partir, agora, para uma medida mais drástica, em parceria com o deputado Arnaldo Jordy. No caso, uma ação civil pública contra a Celpa, porque “o cálculo referente à alíquota do ICMS é completamente errado”, garante Jarbas Vasconcelos. O fato gerador, na interpretação da OAB-PA, tem que ser o consumo, e não o total da conta, englobando tributos federais e o ICMS. Em outros estados, a cobrança do ICMS tem como base de cálculo o consumo, mas somente no Pará esta incide sobre o total da conta. Na avaliação da Ordem, como o ICMS é um produto essencial, esse tributo deveria ter seu valor reduzido, e não aumentado, como se constata na cobrança da Celpa.

RECLAMAÇÕES 

O coordenador de Fiscalização do Procon-PA, Rafael Braga, destacou que, antes mesmo de O LIBERAL publicar a reportagem que denunciou a cobrança do ICMS “por dentro”, essa prática já vinha sendo questionada por consumidores em Belém. “Nós temos reclamações formalizadas no Procon nesse sentido”, destacou, para acrescentar: “Na minha opinião, essa é uma cobrança abusiva, mas do ponto de vista jurídico, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamenta a cobrança”. Rafael Braga disse que existem ações na Justiça pelo Brasil acerca da cobrança, mas essas reclamações têm sido julgadas improcedentes. Daí porque defende um amplo debate sobre o assunto, com a participação da Aneel, entidades de classe, gestores públicos e da sociedade em geral. 

O economista Nélio Bordalo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-PA), detacou que a “cobrança do ICMS “por dentro” já foi questionada junto à Celpa inúmeras vezes”. Ele ressaltou que “a esfera de discussão é mais na área jurídica do que econômica” e que “a concessionária deveria esclarecer a forma de cobrança dos tributos, com transparência, nas contas de energia e em seu site, para que a população fique ciente de que forma o calculo é efetivado”.

ENTENDA

Embora o governo do Estado determine uma alíquota de 25% para fins de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas faturas de energia elétrica, a Celpa, empresa do grupo Equatorial, abocanha 38% de impostos dos paraenses. Isso significa que ela arrecada 50% a mais sobre o tributo real, uma vez que aplica a cobrança do ICMS “por dentro”, gerando peso maior que sua alíquota nominal, ou seja, a concessionária impõe uma bitributação ao povo paraense. Entretanto, nem todas as concessionárias do país adotam essa prática em relação a seus consumidores. A Companhia Elétrica de Brasília (CEB), por exemplo, aplica corretamente a cobrança do ICMS, conforme estabelece o artigo 119 da Resolução 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), parágrafo II, alínea 1ª, determinado que a incidência dos tributos federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal, deva incidir - única e exclusivamente - sobre o faturamento do consumo de energia, e não sobre o total da conta faturada."

Um brasileiro indignado com tudo de ruim que acontece com a população e ninguém faz nada.